Home- busca: Direitos dos presos
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Tributário, processual civil e administrativo.
Fazenda pública. Direitos indisponíveis. Inaplicabilidade dos efeitos da revelia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Prescrição da pretensão punitiva. Inocorrência.
Substituição por restritivas de direitos. Manutenção. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2024 - 12:10
Violação de direitos humanos e o Brasil no banco dos réus
Direitos Humanos envolvendo violação de direitos trabalhistas
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 09:51
Interpretes de música sem contrato e agora como ficam os direitos conexos?
Sou titular de direitos autorais conexos mas não tenho contrato algum, o que fazer? Não tenho direitos?
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:25
Turma mantém prisão de acusados de aplicar golpes em idosos
presos em flagrante logo após aplicarem o golpe em uma idosa, lhe causando um prejuízo estimado em mais de R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 20:15
Sistema penal precisa de uma mudança radical, diz conselheiro do CNJ
superlotadas, alto índice de presos provisórios, insalubridade, falta de assistência à saúde dos
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 15:55
MP obtém condenação de quadrilha de sequestradores de Sorocaba
Os quatro acusados foram presos pelos crimes de formação de quadrilha e dois sequestros, um tentado
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:27
Faltam médicos e dentistas em presídios de SP
A ausência de médicos e dentistas para tratar os problemas de saúde dos presos iguala São Paulo
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 15:49
Integrante de uma das maiores quadrilhas de narcotráfico de Alagoas continuará presa
A família de Régia Cristina também tem envolvimento com a quadrilha. Dois filhos estão presos por
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:38
Negado habeas corpus a agentes penitenciários acusados de provocar rebelião no PR
Os dois agentes são acusados de provocar, em 14 de janeiro de 2010, uma rebelião de presos na
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 20:11
Concedida soltura a dois réus por excesso de prazo de prisão preventiva
dois réus que permaneceram mais de um ano e dez meses presos, sem julgamento.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 17:31
Prisão é mantida por haver indícios de homicídio doloso
abril deste ano, devem ser mantidos presos, sendo um deles marido da vítima.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 18:41
STF concede liberdade para réu que já estava preso no dia do crime do qual é acusado
diretor do centro de custódia de presos a confirmação de que o acusado estava preso no dia dos homicídios.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 12:20
TJ mantém condenação de Estado por morte de preso
, mãe do detento Benjamim Veiga da Silva Filho, morto na cadeia pública de Formosa por outros três presos.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:21
Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque
deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 07:01
Caso Palace II: STJ concede liminar a gerentes do Banco do Brasil
O Banco do Brasil impetrou habeas-corpus no STJ para evitar que seus três gerentes fossem presos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Fevereiro de 2026 - 10:16
Direito do Consumidor: Especialista orienta sobre direitos do consumidor em casos de atrasos, cancelamentos e overbooking
Veja o que diz a lei, como agir e onde reclamar; aumento da demanda na temporada não justifica o descumprimento de normas
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 19:33
Herança de Imóvel de Posse: A Transmissão de Direitos e a Possibilidade de Usucapião
Direitos de posse são transmitidos aos herdeiros e devem constar no inventário. O artigo explica
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Janeiro de 2026 - 09:17
Abracrim deseja êxito a Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Rodrigo Mudrovitsch toma posse como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e fortalece a presença do Brasil no sistema internacional
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2026 - 09:19
O destino de Ofélia e a vulnerabilidade dos Direitos Autorais frente aos avanços da Inteligência Artificial
Disseram que o “hit” do Carnaval 2026, pasmem, seria (será?) uma música criada por Inteligência Artificial!
